Ao procurar um advogado especializado em plano de saúde, é fundamental levar os documentos necessários para que ele possa avaliar o caso com precisão. Ter essa documentação em mãos pode acelerar o processo e aumentar as chances de sucesso em uma eventual ação judicial.
A seguir, listamos os principais documentos que devem ser levados para a consulta com o advogado e explicamos a importância de cada um.
- Documentos pessoais
Os documentos básicos para qualquer ação judicial são:
- RG e CPF – Identificação oficial do paciente e do titular do plano de saúde, caso sejam pessoas diferentes.
- Comprovante de residência – Conta de luz, água ou outro documento recente para demonstrar a residência do beneficiário.
Esses documentos são essenciais para a formalização do processo e para garantir que o advogado tenha todas as informações necessárias sobre o cliente.
- Contrato do plano de saúde
O contrato firmado entre o paciente e a operadora de saúde é um dos documentos mais importantes para a análise do caso. Ele contém as regras da cobertura, exclusões, prazos de carência e outros detalhes que podem influenciar a ação judicial. Caso o paciente não tenha o contrato, ele pode solicitar uma cópia à operadora.
- Carteirinha do plano de saúde
A carteirinha do plano de saúde comprova a vinculação do paciente ao convênio e pode ser solicitada pelo advogado para verificar informações como a categoria do plano, a operadora responsável e a validade da cobertura.
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
Se o plano de saúde for particular, é importante apresentar os comprovantes de pagamento das mensalidades. Isso evita que a operadora alegue inadimplência como justificativa para negar coberturas ou cancelar o contrato.
- Relatórios e laudos médicos
Caso a ação envolva um tratamento, exame ou medicamento negado pelo plano de saúde, o relatório médico é essencial. O documento deve conter:
- Diagnóstico da doença ou condição do paciente.
- Justificativa médica para a realização do procedimento, tratamento ou uso do medicamento solicitado.
- Consequências da falta do tratamento para a saúde do paciente.
Um laudo médico bem elaborado fortalece o processo, pois demonstra a necessidade real do pedido.
- Pedido médico e solicitação de tratamento
Se a negativa do plano de saúde envolve um exame, cirurgia ou internação, o advogado precisará do pedido formal do médico responsável. Esse documento deve conter detalhes do procedimento e sua importância para a recuperação do paciente.
- Negativa por escrito do plano de saúde
É essencial apresentar um documento que comprove a recusa do plano de saúde em cobrir determinado tratamento. Esse documento pode ser:
- Carta de negativa enviada pela operadora.
- E-mail ou mensagem da operadora informando a recusa.
- Registro de atendimento no SAC da empresa.
Caso o plano de saúde não forneça a negativa por escrito, o paciente pode solicitar esse documento formalmente. Se houver dificuldades, um protocolo de atendimento telefônico também pode ser útil.
- Comprovantes de despesas médicas
Se o paciente precisou arcar com os custos do tratamento negado pelo plano de saúde, é importante apresentar:
- Notas fiscais de consultas, exames, internações ou procedimentos pagos.
- Recibos de compra de medicamentos e equipamentos médicos.
Esses documentos podem ser utilizados para solicitar o reembolso dos valores gastos.
- Trocas de mensagens com o plano de saúde
Qualquer comunicação realizada entre o paciente e a operadora pode servir como prova no processo, incluindo:
- E-mails trocados com o plano de saúde.
- Prints de conversas em aplicativos como WhatsApp.
- Cartas enviadas ou recebidas da operadora.
Esses registros podem demonstrar que o paciente tentou resolver a situação antes de entrar na Justiça.
Levar os documentos corretos para a consulta com o advogado de plano de saúde é essencial para agilizar a análise do caso e garantir uma ação bem fundamentada. A documentação completa pode fortalecer o processo e aumentar as chances de sucesso. Se houver dúvidas sobre quais documentos reunir, o ideal é entrar em contato com o advogado antes da consulta para se preparar adequadamente.