Muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam negativas de cobertura, reajustes abusivos, recusas no fornecimento de medicamentos de alto custo, entre outros problemas. Nessas situações, procurar a Justiça pode ser o caminho mais seguro para garantir o tratamento necessário. Mas uma das dúvidas mais frequentes é: quanto custa contratar um advogado para processar o plano de saúde?
A resposta depende de diversos fatores, como a complexidade do caso, o tipo de ação, a urgência, a experiência do profissional e até a região do país. Neste texto, você vai entender como funciona a cobrança de honorários, quais são os modelos mais comuns e o que considerar ao contratar um advogado especializado em Direito da Saúde.
1. O que são honorários advocatícios?
Honorários advocatícios são os valores cobrados pelos serviços prestados por advogados. Esses valores não são tabelados de forma fixa no Brasil, mas existem parâmetros orientadores fornecidos pelas seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em cada estado. Esses parâmetros servem como referência, mas o advogado e o cliente podem ajustar o valor final de acordo com as necessidades do caso.
2. Modelos mais comuns de cobrança
Ao buscar um advogado para processar um plano de saúde, é comum encontrar três formas principais de cobrança:
a) Honorários fixos (valor fechado)
Nesse modelo, o cliente paga um valor único, previamente combinado, para que o advogado conduza todo o processo. O valor pode variar bastante conforme a complexidade da causa e pode ficar entre R$ 2.000 e R$ 10.000, ou mais em casos complexos.
Esse tipo de cobrança é mais comum quando o processo não envolve valores elevados ou quando não há perspectiva de indenização financeira, apenas de obrigar o plano a fornecer um medicamento, exame ou tratamento.
b) Honorários por êxito (ou “sucesso”)
Aqui, o advogado só recebe se ganhar a causa — total ou parcialmente. A remuneração é feita com base em um percentual sobre o valor obtido no processo, que pode variar entre 20% e 30% (ou mais, dependendo do acordo). Esse modelo é comum em ações de indenização por danos morais ou reembolso de despesas médicas.
No entanto, muitos advogados combinam esse modelo com um valor inicial fixo, para cobrir despesas básicas.
c) Honorários por hora trabalhada
Embora menos comum nesse tipo de ação, alguns profissionais cobram por hora, especialmente quando atuam como consultores. O valor pode variar de R$ 300 a R$ 800 por hora, dependendo da experiência do advogado e da localidade.
3. E se o paciente não puder pagar?
Para quem não pode arcar com os custos de um advogado particular, há alternativas:
- Defensoria Pública: Em muitos estados, a Defensoria atua em ações contra planos de saúde, principalmente quando envolvem o SUS ou pacientes de baixa renda.
- Advogados pro bono: Alguns escritórios oferecem atendimento gratuito em casos urgentes ou de interesse coletivo.
- Juizado Especial da Saúde ou Cível: Em causas de até 20 salários mínimos, é possível entrar com ação sem advogado. No entanto, esse caminho pode não ser ideal em casos complexos, como pedidos de medicamentos de alto custo ou liminares urgentes.
4. O que influencia no valor cobrado?
Diversos fatores podem impactar o valor da contratação:
- Urgência do caso (necessidade de liminar);
- Complexidade jurídica e médica;
- Valor do medicamento ou procedimento envolvido;
- Tempo estimado de duração do processo;
- Experiência e reconhecimento do advogado;
- Localização do escritório ou atuação nacional.
Por isso, o ideal é consultar mais de um profissional, pedir orçamentos e verificar se o advogado tem experiência comprovada na área de Direito da Saúde.
5. O que deve constar no contrato com o advogado?
Ao fechar a contratação, é fundamental que tudo seja formalizado por escrito, com um contrato de honorários advocatícios. O contrato deve incluir:
- Valor e forma de pagamento;
- Percentual de êxito (se aplicável);
- Despesas adicionais (custas judiciais, perícias, cópias etc.);
- Responsabilidades do advogado e do cliente;
- Prazo de vigência do contrato.
Essa formalização protege ambas as partes e evita mal-entendidos ao longo do processo.
Contratar um advogado para processar um plano de saúde pode envolver custos variados, mas é importante lembrar que o acesso à saúde e ao tratamento adequado é um direito fundamental. Em muitos casos, o investimento em um profissional qualificado pode ser decisivo para garantir esse direito.
Além disso, há opções acessíveis ou gratuitas para quem não pode pagar, como a Defensoria Pública ou ações nos Juizados Especiais. O mais importante é não aceitar uma negativa injusta sem buscar orientação jurídica. Um bom advogado poderá avaliar a situação, orientar sobre as possibilidades e, quando necessário, lutar na Justiça pela saúde e dignidade do paciente.