Assessoria Jurídica para Clínicas Médicas
e Odontológicas
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DIREITO MÉDICO
No Brasil a judicialização contra profissionais da medicina cresce em grande escala e, ainda que parte dessas ações judiciais sejam infundadas por não haver falha na prestação dos serviços, muitas vezes o profissional é condenado judicialmente pelo fato de não ter formalizado adequadamente o serviço prestado ao paciente.
Nosso time de advogados especializados em Direito Médico, conhecendo as nuances da atuação de cada especialidade, em conjunto com o profissional médico, encontrarão formas adequadas e estratégicas para a formalização das atividades, evitando, assim, a judicialização e o atendimento com qualidade aos pacientes.
A assessoria jurídica preventiva surge como mecanismo de proteção e estímulo aos profissionais da saúde, em especial se observarmos o valor do contrato de prestação de serviços nas clínicas médicas e odontológicas, quando existente um instrumento atualizado, formatado e personalizado à realidade da clínica e do público de atendimento.
A ausência de informações bem delimitadas certamente poderá impactar numa relação “mais turbulenta” entre profissional e cliente, uma vez que a falta de informações abre espaço para discussão sobre os limites do quanto contratado.
Infrações por publicidade médica têm grande volume de processo ético. Muitos profissionais da área da saúde acabam enfrentando processos éticos por não trabalharem a sua publicidade de maneira correta.
A assessoria jurídica preventiva especializada em Direito Médico tem por objetivo auxiliar o profissional médico nas tomadas de decisões que envolvem publicidade.
A realização de treinamento de sócios e equipe médica faz parte da nossa assessoria de compliance, impactando positivamente em toda a sua organização, promovendo o alinhamento quanto às normas de conduta, procedimentos, etc.
É de extrema importância que a clínica médica construa relações saudáveis e organizadas não somente entre os profissionais e os pacientes, mas também em relação aos seus colaboradores e fornecedores.
Nosso time está preparado para assessorar a Clínica em repartições públicas, negociações e intervenção extrajudicial e judicial, com demandas propostas pela Clínica, ou advindas de prestadores e clientes.
A assessoria jurídica especializada auxilia a Clínica Médica no processo de tratativas e negociações extrajudiciais, utilizando de conhecimento específico que busque evitar a judicialização.
A assessoria jurídica especializada em Direito Médico proporciona ao médico orientações e pareceres prévios que lhe auxiliam nas tomadas de decisões com segurança, sejam elas de cunho empresarial, trabalhista, tributário, societário, cível, regulatório ou qualquer outra frente que impacte na sustentabilidade da Clínica Médica.
Tem por objetivo garantir a segurança dos sócios em cada etapa de decisão. Sendo de grande importância a assessoria de um escritório especializado em Direito Médico, a fim de que possam ser ajustados os compromissos em harmonia com as regras específicas do Direito Médico.
Tem por objetivo auxiliar a equipe médica na identificação do histórico de saúde do paciente. Além de demonstrar cuidado com o seu paciente, gerar segurança para o profissional médico propor os tratamentos em comunhão com o histórico de saúde do paciente.
É fundamental que a clínica médica formalize os atendimentos e tratamentos executados através de documentos formais, que sejam de fácil compreensão do paciente (consumidor).
A assessoria jurídica especializada em Direito Médico tem por objetivo auxiliar o profissional médico na elaboração e implementação da utilização do termo na clínica, visando todas as características da natureza do documento, bem como, clareza de informações e compreensão dos seus pacientes.
O termo de consentimento informado tem por objetivo informar ao paciente de maneira simples, clara e precisa, os benefícios e riscos do procedimento e tratamento proposto pela equipe médica.
Todo e qualquer atendimento, seja em consulta presencial ou por remota deve ser registrado em prontuário do paciente, de maneira legível, completa e compreensiva para o leigo.
É de extrema importância que o médico preencha o prontuário no ato do atendimento, para que não haja ausência de informação. A assessoria jurídica especializada em Direito Médico auxilia a Clínica com treinamentos e informações sobre as etapas e questões atinentes aos prontuários dos pacientes.
Confecção de contratos de prestação de serviços com os clientes, prestadores e terceiros, representação em repartições públicas, negociações e intervenção extrajudicial e judicial, com demandas propostas pela Clínica, ou advindas de prestadores e clientes.
Confecção de contratos nas áreas do direito empresarial e societário, bem como consultoria preventiva para auxiliar os sócios e gestores nas tomadas de decisões, evitando exposição a riscos e prejuízos, bem como auxiliando na maximização dos negócios com fusões, aquisições e filiais da Clínica Médica.
Assessoria Trabalhista preventiva para a Clínica Médica se dedica à manutenção do regular funcionamento e relacionamento com os seus colaboradores, através de elaboração de contratos e documentos específicos, orientações e pareceres que auxiliem e busquem evitar processos judiciais trabalhistas.
Análise e pareceres tributários acerca de enquadramentos e adequações dos recolhimentos tributários da Clínica Médica. O escritório trabalha em conjunto com a contabilidade da Clínica Médica com o objetivo de garantir maior performance nos resultados.
A assessoria jurídica em Compliance e Segurança de Dados para a Clínica Médica se dedica as questões de governança corporativa e segurança da informação para privacidade e proteção de dados, com o objetivo de aumentar a credibilidade e a confiança dos serviços prestados perante parceiros, fornecedores, colaboradores e clientes.
A assessoria jurídica especializada em Direito Médico e Odontológico tem por objetivo fornecer informações e formalizações à Clínica para que atue de acordo com as diretrizes dos Conselhos de Medicina e Odontologia, evitando, assim, processos éticos e infrações disciplinares que prejudiquem a reputação do profissional e da Clínica.
Por que contratar um escritório especializado Direito Médico?
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A atuação do profissional de saúde está cada dia mais complexa, sendo dia após dia burocratizada com a exigência de inúmeros documentos e apontamentos por parte dos pacientes, dos órgãos estatais e do Poder Judiciário. Sendo assim, é de suma importância que a Clínica conte com a assessoria jurídica de um escritório especializado em direito médico e da saúde, a fim de que possa desenvolver as suas atividades com segurança e tranquilidade, evitando, assim, desdobramentos negativos que inviabilizem ou enfraqueçam a continuidade e sustentabilidade da Clínica.
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Nosso escritório já assessorou inúmeras clínicas médicas e odontológicas, possuindo, portanto, vasto conhecimento técnico e prático no Direito Médico.