Contrato de Prestação de Serviços para Clínicas Médicas
É fundamental que a clínica médica formalize os atendimentos e tratamentos executados através de documentos formais, que sejam de fácil compreensão do paciente (consumidor).
Ainda que a lei não obrigue o médico a formalizar os seus serviços de forma escrita, é importantíssimo que os tratamentos executados, em especial nos casos em que há proposta de procedimento cirúrgico (por exemplo cirurgia plástica), sejam formalizados através de um Contrato escrito, visando a proteção da clínica e do paciente.
O que não pode faltar neste contrato:
- Os limites da contratação
- A descrição dos tratamentos e procedimentos
- As obrigações da Clínica
- As obrigações do Paciente
- Forma e condições de pagamento dos honorários médicos
Conhecendo as nuances da atuação de cada especialidade, em conjunto com o médico, a nossa equipe jurídica especializada em Direito Médico, encontra formas adequadas e estratégicas para a formalização dessas atividades e a elaboração de um contrato bem formalizado, estruturado e personalizado, de acordo com as necessidades da clínica.
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O escritório Bruno Peçanha Advocacia com atuação especializada em Direito Médico já assessorou inúmeras clínicas, possuindo vasta experiência e conhecimento técnico, visando o melhor ao funcionamento regular das clínicas médicas.
Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde | contato@brunopecanha.com.br | (11) 98365-0312
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