Para processar um plano de saúde, o ideal é contratar um advogado especializado em Direito da Saúde ou Direito do Consumidor, com experiência específica em ações contra operadoras de planos de saúde. Esse tipo de advogado tem um conhecimento aprofundado das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, e conhece as estratégias mais eficazes para garantir que os pacientes tenham acesso a coberturas e tratamentos. Abaixo estão os principais pontos a serem considerados na escolha do advogado certo para processar um plano de saúde:
1. Especialização em Direito da Saúde
O advogado especializado em Direito da Saúde entende as leis e regulamentações que orientam a atuação dos planos de saúde no Brasil. Este é um campo específico do Direito que engloba aspectos de proteção ao consumidor, legislação de saúde e jurisprudência sobre o tema. Os profissionais dessa área estão familiarizados com a Resolução Normativa da ANS, que determina as obrigações dos planos e regula as coberturas mínimas, inclusive para doenças graves e tratamentos de alto custo. Assim, ele sabe como usar essas normas para construir uma argumentação sólida em favor do paciente.
2. Experiência em Processos Contra Planos de Saúde
Ter experiência em processos contra operadoras de saúde é um diferencial importante, pois o advogado já conhece as práticas comuns das seguradoras para negar ou limitar tratamentos. Muitos planos de saúde adotam procedimentos padronizados para recusar cobertura a determinados medicamentos, tratamentos experimentais ou procedimentos de alta complexidade. Um advogado com experiência na área sabe como antecipar essas recusas e prepara os argumentos necessários para superá-las em juízo.
Um advogado experiente também está habituado a lidar com processos de urgência, como pedidos de liminares, que podem ser cruciais em casos onde o tratamento é emergencial. Essas liminares, se concedidas, obrigam o plano a cobrir o procedimento imediatamente, evitando prejuízos ao paciente.
3. Familiaridade com Casos de Negativas de Cobertura
Um dos problemas mais comuns enfrentados pelos pacientes é a negativa de cobertura, onde o plano de saúde se recusa a cobrir determinado procedimento, medicamento ou terapia, alegando que ele não está incluído no rol de coberturas obrigatórias. Nesses casos, o advogado especializado pode avaliar se a recusa é abusiva, com base no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da ANS, que proíbem limitações que comprometam a saúde do usuário.
O advogado, nesses casos, pode solicitar documentos e laudos médicos que comprovem a necessidade do tratamento e utilizar jurisprudência favorável para fundamentar o processo. Frequentemente, ele também buscará precedentes de decisões que garantiram a cobertura de tratamentos similares, o que aumenta as chances de sucesso da ação.
4. Conhecimento de Casos de Alto Custo e Doenças Raras
Para quem precisa de medicamentos de alto custo ou tratamentos para doenças raras, é essencial buscar um advogado que tenha experiência com esses casos específicos. Planos de saúde muitas vezes alegam que não são obrigados a cobrir tratamentos que ainda não têm registro na Anvisa ou são considerados experimentais. Contudo, há precedentes favoráveis para que pacientes recebam cobertura nesses casos, e o advogado saberá como apresentar os argumentos certos para garantir o direito do paciente.
Em casos de doenças raras, o advogado pode usar argumentos que focam na falta de alternativas de tratamento, que reforçam a urgência e a essencialidade da cobertura para que o paciente tenha qualidade de vida. Além disso, advogados que conhecem esse nicho geralmente trabalham com profissionais de saúde que podem fornecer laudos e pareceres para fortalecer o pedido.
5. Capacidade de Negociação e Estratégias Pré-Litigiosas
Em algumas situações, o advogado pode tentar resolver o problema sem necessidade de litígio, por meio de negociação direta com o plano de saúde ou mediação. Ele pode enviar uma notificação extrajudicial ao plano de saúde, destacando os direitos do paciente e a necessidade de uma resposta rápida. Essa abordagem pode acelerar o processo e, em alguns casos, resultar em um acordo favorável, evitando o desgaste e o tempo de um processo judicial.
A negociação pré-litigiosa é especialmente útil para casos onde a cobertura pode ser autorizada sem necessidade de sentença judicial. Além de ser mais rápida, evita os custos e o desgaste emocional para o cliente.
6. Como Encontrar um Advogado Especializado em Planos de Saúde
Existem algumas maneiras de encontrar um advogado qualificado:
- Indicação de amigos ou familiares: Muitas vezes, quem já passou por uma situação semelhante poderá indicar um profissional confiável.
- Pesquisa em sites de advogados: Plataformas especializadas podem ajudar a encontrar advogados que atuam no Direito da Saúde e têm avaliações de clientes.
- Consulta à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): A OAB local pode fornecer uma lista de advogados que atuam na área de saúde.
Para processar um plano de saúde, é essencial escolher um advogado especializado em Direito da Saúde, com experiência em negativa de cobertura, liminares e tratamentos de alto custo. Esse profissional saberá como estruturar a ação, reunir provas e apresentar os argumentos necessários para aumentar as chances de sucesso. Em casos onde a saúde e a qualidade de vida do paciente estão em risco, a atuação de um advogado capacitado pode ser decisiva para garantir o acesso a tratamentos essenciais.