O custo de uma ação contra um plano de saúde pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o tipo de ação, a complexidade do caso, os honorários advocatícios e as custas processuais envolvidas. Entrar com uma ação judicial contra um plano de saúde pode ser uma medida necessária em situações de negativa de cobertura de tratamentos, cirurgias, exames ou medicamentos. Entretanto, é importante entender os custos que podem estar envolvidos nesse processo para se preparar adequadamente. A seguir, explico os principais fatores que influenciam o valor de uma ação contra um plano de saúde.
- Honorários advocatícios
O principal custo envolvido em uma ação contra um plano de saúde é o pagamento dos honorários do advogado. Em geral, os advogados cobram por seu serviço de duas formas principais: por meio de um valor fixo inicial ou mediante um percentual sobre o valor da causa ou da indenização recebida no final do processo.
No primeiro caso, o cliente paga um valor determinado no início do processo, que pode variar conforme a complexidade da ação. A cobrança pode ser feita de maneira parcelada, e o valor pode oscilar dependendo da experiência do advogado e da região em que ele atua. Um advogado especializado em Direito da Saúde, que tenha experiência comprovada em ações contra planos de saúde, pode cobrar valores mais altos por conta de sua expertise.
No segundo caso, alguns advogados preferem receber um percentual sobre o montante ganho no processo. Esse percentual pode variar entre 10% e 30% do valor da indenização ou do benefício conquistado na ação. Esse tipo de acordo é comum quando o cliente não tem condições de arcar com um pagamento inicial elevado, mas o advogado acredita no sucesso do processo e aceita o risco.
- Custas processuais
Além dos honorários advocatícios, existem as chamadas custas processuais, que são taxas pagas ao Poder Judiciário para que o processo seja iniciado e julgado. Essas custas podem incluir a taxa de protocolo, emolumentos (custos administrativos), despesas com perícias médicas e eventuais taxas de diligências de oficiais de justiça.
O valor das custas processuais também pode variar dependendo do estado onde a ação é proposta, do tribunal competente e do valor da causa. Em alguns casos, essas custas podem ser pagas em etapas ao longo do processo, como no caso de perícias que precisam ser realizadas para comprovar a necessidade de um tratamento médico, por exemplo.
Em ações que envolvem valores mais baixos, como no Juizado Especial Cível, as custas são geralmente menores, e o processo tende a ser mais rápido. Já em processos mais complexos, envolvendo altas quantias ou indenizações por danos morais, as custas podem ser mais elevadas.
- Assistência jurídica gratuita
Em alguns casos, é possível solicitar assistência jurídica gratuita, também conhecida como “justiça gratuita”. Essa opção está disponível para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial. Para isso, é necessário comprovar a situação de hipossuficiência financeira, normalmente por meio de documentos como a declaração de imposto de renda, holerites e comprovantes de despesas mensais.
Se a justiça gratuita for concedida, o autor da ação fica isento das custas processuais e, em muitos casos, também dos honorários advocatícios. No entanto, é importante lembrar que nem sempre é fácil conseguir esse benefício, pois ele depende da análise do juiz, que avaliará a real necessidade do solicitante.
- Custos extras
Além dos custos principais já mencionados, pode haver despesas adicionais durante o processo, como viagens para comparecimento a audiências (se necessário), contratação de perícias independentes e outras despesas menores, como cópias de documentos e certidões. Esses custos, embora não sejam elevados na maioria das vezes, devem ser considerados ao calcular o valor total de uma ação contra o plano de saúde.
Conclusão
O custo de uma ação contra um plano de saúde varia conforme o tipo de ação, os honorários advocatícios, as custas processuais e outros fatores específicos do caso. Enquanto algumas pessoas podem arcar com os custos, outras podem optar por acordos de pagamento baseados no sucesso da ação ou buscar assistência jurídica gratuita. Em todos os casos, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado, que poderá avaliar o caso de forma detalhada e indicar a melhor estratégia, maximizando as chances de sucesso no processo.