Muitas pacientes quando diagnosticadas com neoplasia maligna de mama metastática após serem submetidas aos tratamentos convencionais, recebem prescrição médica para tratamento com a medicação Lynparza, entretanto, quando a paciente solicita o fornecimento do medicamento ao plano de saúde é comum se deparar com a negativa, decisão considerada abusiva pelo Poder Judiciário.
Pretendemos com este artigo lhe apresentar um entendimento sobre os direitos das pacientes diagnosticadas como portadores dessa doença, o que faremos utilizando como exemplo a história de Luisa, conveniada ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ela (história e personagens fictícios).
Luisa foi diagnosticada com neoplasia de mama metastática e mesmo após inúmeros exames e tratamentos convencionais não conseguiu vencer a batalha contra essa doença severa.
Assim, o médico que acompanha Luisa prescreveu tratamento com o medicamento Lynparza, por considerar que este é o melhor e mais eficaz tratamento para combater a doença.
Como a condição financeira de Luisa não lhe permite arcar com o custo do tratamento, ela procurou o plano de saúde no qual é conveniada, “Mais Vida” para verificar a possibilidade de fornecimento, o qual lhe apresentou negativa sob alegação de que referido medicamento não consta no Rol de Procedimentos da ANS.
Luisa questionou dizendo que era uma prescrição médica, entretanto, a negativa persistiu.
Inconformada, Luisa procura um advogado especializado em Direito da Saúde, a fim de verificar se há a possibilidade de obter o medicamente através da justiça.”
Observe o mais importante, o medicamento Lynparza foi indicado pelo médico que acompanha Luisa como sendo o tratamento adequado para combate à neoplasia de mama metastática, haja vista que ela possui respaldo científico e registro na ANVISA.
Para eliminar qualquer dúvida a respeito, a Justiça já decidiu que havendo expressa indicação médica, é DEVER do plano de saúde o fornecimento do medicamento Lynparza à paciente portadora de neoplasia de mama metastática, sendo caracterizada a negativa de cobertura abusiva.
Caso você, algum familiar ou conhecida seja portadora desta doença, como Luisa, e o médico tenha receitado o uso do medicamento Lynparza, sobrevindo a negativa do plano de saúde no fornecimento do tratamento, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde para que através da Justiça seja garantido e respeitado este direito.
O escritório Peçanha Advocacia tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas junto aos Planos de Saúde.
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