A juíza Letícia Zétola Portes, da 2ª Vara Cível de Curitiba, ordenou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento cardíaco de um bebê paranaense em São Paulo.
A criança vai implantar um coração artificial e aguardar um órgão de doador compatível. Além do tratamento médico, a decisão garantiu transporte em UTI aérea e estadia no hospital.
No caso em análise, a magistrada entendeu que há probabilidade do direito, na medida em que as partes firmaram contrato de prestação de serviços médico-hospitalares, e a necessidade de implantação do dispositivo Berlim Heart foi atestada pelo médico da parte autora, sendo que uma vez não realizada, poderá causar risco iminente, pelos efeitos do agravamento da saúde da paciente.
A juíza também apontou que a escolha quanto ao tratamento indicado cabe ao médico responsável pelo acompanhamento do paciente, em atenção ao caso concreto e suas particularidades, o que não pode ser limitado arbitrariamente. Diante disso, ela deferiu o pedido de tutela provisória de urgência.
Em situações como essa ressaltamos e importância do suporte de equipe jurídica especializada.
Fonte da Notícia: Conjur
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