Aviso prévio para cancelamento de plano de saúde é abusivo

Em recente caso, um beneficiário do plano de saúde Amil se deparou com uma conduta abusiva ao solicitar o cancelamento do plano de saúde coletivo empresarial. A operadora ao receber Leia mais… »

Plano de saúde deve fornecer tratamento para o autismo

Mães de crianças autistas estão enfrentando problemas ao solicitarem tratamento terapêutico adequado para os seus filhos aos planos de saúde. Após receberem o diagnóstico prescrito pelo médico, a família é Leia mais… »

Plano de saúde deve fornecer tratamento com estimulação magnética transcraniana para depressão

Justiça obriga plano de saúde a fornecer tratamento com estimulação magnética transcraniana, prescrito por sua médica psiquiatra. A paciente tem quadro depressivo grave, ao solicitar o tratamento ao seu plano Leia mais… »

Reajustes nos planos de saúde por faixa etária é considerado válido

Nesta última quarta-feira (23/03) os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que é válido o reajuste por mudança de idade nos planos de saúde. Tema 1016. Três pontos Leia mais… »

Justiça determina que Home Care e Medicamento de uso contínuo para Esclerose Lateral Amiotrófica deve ser custeado pelo plano de saúde

Em recente decisão o judiciário condenou um convênio médico a custear integralmente o tratamento de um paciente com ELA – Esclerose Lateral Amiotrófica, efetuando o pagamento direto ou autorização dos Leia mais… »

Planos de saúde não poderão limitar consultas e tratamentos médicos a pessoas portadoras de deficiências

Lei sancionada nº 9438/21 impede que os planos de saúde limitem o número de consultas médicas e tratamentos para pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro. A medida Leia mais… »

Caso Prevent Senior levanta alerta sobre o futuro dos planos de saúde no Brasil

A operadora de saúde Prevent Senior se tornou um grande alvo de denúncias no âmbito da CPI da Covid-19. As suspeitas ainda estão sendo investigadas, no entanto, já foram suficientes Leia mais… »

Medida provisória reduz prazos para atualização do rol de coberturas dos planos de saúde

Recentemente a MP que altera a lei nº 9.656/98 foi editada com o objetivo de trazer mais agilidade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde, aplicando parâmetros semelhantes aos adotados pela Comissão Nacional de Incorporação Leia mais… »

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento para tratamento de dermatite atópica, fora da lista da ANS

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento fora da lista da ANS. Tribunal de Justiça de São Paulo entende que, impedir que consumidores de planos de saúde tenham Leia mais… »

Plano de saúde deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara

Em recente decisão, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Sul América deve fornecer o medicamento Kineret (Anakinra) prescrito a uma beneficiária portadora Leia mais… »