Pedido Liminar para Negativa de Cirurgia pelo Plano de Saúde
Um beneficiário recebeu negativa de cobertura para realização de uma cirurgia através do Plano de Saúde. Diante da negativa, o paciente se submeteu à cirurgia em um hospital renomado de São Paulo, fora da rede credenciada.
Após realização da cirurgia, o beneficiário ingressou com uma ação judicial contra o plano de saúde para ressarcimento integral dos valores gastos (danos materiais), inclusive com acompanhante, e indenização por danos morais, o que foi julgado procedente em primeira e segunda instâncias.
O STF então decidiu que a operadora terá de ressarcir o cliente das despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, realizada fora da rede credenciada depois que a cobertura pelo plano foi indevidamente negada.
O ministro do caso também observou que o dano moral fixado em R$ 10 mil, em razão da negativa de cobertura do tratamento cirúrgico, “é absolutamente razoável frente ao abalo sofrido pelo autor e encontra-se nos limites da razoabilidade e da proporcionalidade”.
Recebeu negativa do Plano de Saúde? Saiba como proceder neste caso!
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