Exame MammaPrint deve ser fornecido pelo plano de saúde
O câncer de mama é o câncer mais comum e o que mais mata mulheres em todo o mundo. Mas nem todo câncer de mama é igual. Existem estágios mais agressivos e estágios mais brandos.
Para escolher o melhor tratamento o médico considera vários aspectos da paciente e do tumor. Para auxiliar nesta escolha podemos ainda contar com calculadoras eletrônicas e testes genéticos do tumor. O MammaPrint é um teste genético que avalia mais de 70 genes do tumor para identificar os cânceres com maior risco de voltar.
Com esse exame, é possível aperfeiçoar as indicações das formas de tratamento do câncer de mama. Conhecer as características biológicas e de agressividade de cada tumor permitem selecionar um tratamento mais adequado para cada paciente, que podem ser a cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia.
Muitos médicos optam pelo de exame MammaPrint, para através dos estudos dos genomas, indicar o melhor tratamento, e se possível evitar que a paciente seja submetida ao tratamento de quimioterapia, que seria desnecessário, trazendo mais riscos do que benefícios.
Entretanto, ao receberem a solicitação médica para a realização do exame, as pacientes se deparam com a negativa do plano de saúde, utilizando como argumento que o procedimento está fora das coberturas obrigatórias do plano de saúde, ou seja, fora do Rol da ANS.
Ocorre que, a negativa para a realização do exame sob fundamento de que referido procedimento não consta no Rol da ANS, é abusiva e contraria o entendimento firmado na Justiça.
Para melhor ilustrar, vamos conhecer a história da Luisa, conveniada ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ela (história e personagens fictícios)
Luisa, ao se submeter a exames médicos preventivos, foi surpreendida com o diagnóstico de Câncer de Mama.
Após alguns exames clínicos e antes da cirurgia da retirada da mama (mastectomia), o médico de Luisa, solicitou o exame MammaPrint, para indicar o melhor tratamento pós-operatório, e assim, verificar se é necessário a utilização da quimioterapia ou outro método alternativo.
Com a indicação médica, Luisa entrou em contato com o plano de saúde Mais Vida, o qual após análise interna, emitiu negativa sob alegação de que o procedimento não está previsto nas coberturas obrigatória do plano de saúde.
Luisa argumentou que seria uma indicação médica com a finalidade de verificar o melhor tratamento, entretanto, a negativa persistiu.
A história de Luisa com o plano de saúde Mais Vida é muito comum em pacientes acometidas de Câncer de Mama, infelizmente, muitas destas só conseguem realizar o exame de MammaPrint, ao submeterem os seus pedidos ao Poder Judiciário.
A alegação de que o exame não está prevista na cobertura obrigatórias dos planos, é considerada pela justiça como prática abusiva das operadoras de planos de saúde, razão pela qual o fornecimento ou custeio do exame deve ser realizado sem que haja qualquer tipo de cobrança adicional do consumidor.
Caso algum familiar ou conhecido tenha recebido a negativa do plano de saúde para a realização do exame de MammaPrint, busque a ajuda de um advogado especialista em direito da saúde, para que através da justiça seja garantido o direito ao tratamento e manutenção da vida do paciente.
Converse com a nossa equipe jurídica para que possamos auxiliá-lo (a).
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