Home Care! Entenda como funciona e como solicitar

Home Care é um termo em inglês que, traduzindo de forma adaptada para o português, significa o ato de prestar serviços de saúde na casa do paciente. Na maioria dos casos, esse tipo de atendimento é indicado por um médico, que entenda pela necessidade de dar mais conforto ao paciente durante seu tratamento.

O serviço é prestado por uma equipe multidisciplinar, que pode variar de acordo com as necessidades do paciente. Sendo assim, são inclusos consultas, exames, aplicação de medicamentos e em casos mais graves, internação domiciliar.

Nos casos de internação domiciliar, é montada uma estrutura com equipamentos de suporte de vida e monitoramento remoto na casa do paciente, semelhante a estrutura de um hospital, pois eles necessitam de cuidados contínuos.

Para que o paciente tenha acesso a todos os cuidados que precisa, é comum que eles recebam visitas de outros profissionais da saúde, como nutricionistas, enfermeiros, médicos e fisioterapeutas.

Além da praticidade e da segurança de estar em casa, o home care possui diversos benefícios, como:

Conforto do Lar: As pessoas em tratamento de problemas de saúde preferem os lugares mais confortáveis, que na maioria das vezes, é a própria casa.

O home care vai muito além do cuidado domiciliar. Ser tratado em casa pode ajudar a preservar a dignidade dos pacientes e garantir uma qualidade de vida muito melhor.

Independência: Os profissionais de home care são treinados profissionalmente para garantir a independência e autonomia dos pacientes, dentro do possível. Isso beneficia famílias e cuidadores, mantendo seu ente querido seguro, saudável e ativo.

A companhia de um profissional de suporte pode ter efeitos não apenas no bem-estar físico, mas também a saúde emocional do paciente.

O serviço de home care é o mais indicado para os mais diversos tipos de cuidados médicos, por manter o paciente dentro de seu círculo familiar, evitando o isolamento e o abandono, que eventualmente o paciente possa sentir dentro de um hospital.

O atendimento domiciliar também facilita no processo de independência do paciente, aumenta a autoconfiança e autoestima, que são essenciais para manter uma boa saúde física e mental.

Além disso, o home care é mais acessível, em termos financeiros, do que manter um paciente internado em um quarto hospitalar confortável.

Essa assistência médica em domicílio funciona oferecendo serviços de cuidados hospitalares na casa do paciente, que pode ser dividida em duas classificações:

Cuidados ambulatoriais: O paciente recebe a visita de enfermeiros, médicos e terapeutas, na mesma frequência que receberia dentro de um hospital.

Internação domiciliar: Os pacientes mais estáveis podem contar com a internação domiciliar como uma opção. É montada uma estrutura hospitalar personalizada, além de uma rotina de cuidados profissionais, como médicos, enfermeiros, terapeutas e nutricionistas.

Em ambos os casos, o paciente tem o suporte de saúde necessário para viver e se recuperar, mas sem cuidados mais específicos, como banho, alimentação e etc.

Essa é, inclusive, a grande diferença entre o home care e os enfermeiros particulares, pois o home care oferece suporte hospitalar e ambulatorial ao paciente, no conforto de casa, da mesma forma que ofereceria dentro do hospital, já os enfermeiros particulares e os cuidadores de idosos possuem atribuições mais “íntimas”, cuidando da higiene, alimentação, acompanhando em passeios e auxiliando em atividades do dia a dia.

Para solicitar o atendimento home care: É preciso obter laudo médico fundamentado, constando a indicação do tratamento e a necessidade do home care, o tipo de doença do paciente e o seu respectivo Código Internacional de Doenças (CID), o detalhamento da medicação e, se necessário for, a designação de profissionais acompanhantes como fisioterapeuta e enfermeiro alimentar, que evidenciarão a importância de uma alimentação especializada e/ou industrializada, bem como o uso de sondas, fraldas geriátricas, equipamentos de respiração artificial, cama maca,  etc.

Depois de conseguir esse laudo, é só formalizar por escrito o pedido de home care para o plano de saúde do qual o paciente seja beneficiário. Contudo, conseguir o home care pelo convênio normalmente só ocorrerá caso o serviço esteja previsto no contrato do plano de saúde. No entanto, mesmo que essa cobertura não esteja disponível em prestação de serviço contratada, pode-se solicitar a inclusão do atendimento por meio de home care, pelo convênio.

Meu plano negou meu pedido home care, e agora? Caso a resposta pelo convênio seja negativa, o plano de saúde deve manter o atendimento hospitalar até que o paciente possa receber alta médica.

Além disso, outra possibilidade é procurar um advogado especialista em planos de saúde, que buscará em caráter de urgência a concessão de uma tutela de urgência (popularmente conhecida como medida liminar) que assegure a prestação do atendimento via home care o mais rápido possível.

Os tribunais e juízes brasileiros tendem a se posicionar no sentido de que qualquer cláusula ou interpretação contratual, que limite a assistência médica via serviço de home care, ou ainda, quando há recomendação médica especializada, deve ser considerada abusiva e nula de pleno direito, aplicando-se o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas junto aos Planos de Saúde.

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