Medicamento Simulect para tratamento de paciente transplantado de fígado deve ser custeado pelo plano de saúde

O fígado é uma glândula constituída por milhões de células, que produz substâncias essenciais para o equilíbrio do organismo.

Embora tenha uma capacidade extraordinária de recuperação, certas doenças provocam insuficiência hepática aguda ou crônica grave que podem levar a óbito. Nesses casos, o único recurso terapêutico é a substituição do fígado doente por um fígado sadio retirado de um doador compatível para ser transplantado.

Muitos médicos indicam que após a cirurgia de transplante de fígado será necessária a utilização do medicamento Simulect, que serve para evitar que o corpo do paciente rejeite o órgão transplantado. Entretanto, ao fazer a solicitação para o fornecimento do medicamento, é comum o paciente se deparar com a negativa do plano de saúde, decisão considerada abusiva pelo Poder Judiciário.

Pretendemos com este artigo lhe apresentar um entendimento sobre os direitos dos pacientes que se encontram nessas condições clínicas, o que faremos utilizando como exemplo a história de Luis, conveniado ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ele (história e personagens fictícios).

Luis, após realizar exames de rotina foi diagnosticado com câncer de fígado. Submetido aos tratamentos convencionais, os mesmos não foram capazes de regredir a doença, razão pela qual foi-lhe indicado o procedimento cirúrgico para transplante de fígado.

Luis recebeu toda orientação médica com indicação dos riscos da cirurgia e os procedimentos pós-operatório, que contemplaria o uso do medicamento Simulect, com o objetivo de evitar a rejeição do órgão.

Como a condição financeira de Luis não lhe permite arcar com os custos pós-operatório, procurou o plano de saúde no qual é conveniado, “Mais Vida”, para verificar a possibilidade do fornecimento, o qual lhe apresentou negativa sob alegação de que o medicamento Simulect é de caráter off label, ou seja, não consta na bula da medicação o tratamento desse transplante.

Luis questionou dizendo que era uma prescrição médica, entretanto, a negativa persistiu.

Inconformado, Luis procura um advogado especializado em Direito da Saúde, a fim de verificar se há a possibilidade de obter o medicamento através da justiça.

Observe o mais importante, o medicamento Simulect foi indicado pelo médico que acompanha Luis como sendo o tratamento pós-operatório adequado para evitar que o corpo do paciente rejeite o órgão transplantado, haja vista que o mesmo possuí respaldo científico e registro na ANVISA.

Para eliminar qualquer dúvida a respeito, a Justiça já decidiu que havendo expressa indicação médica, é DEVER do plano de saúde o fornecimento do medicamento Simulect mesmo que off label ao paciente transplantado de fígado, sendo caracterizada a negativa de cobertura abusiva.

Caso você, algum familiar ou conhecido que esteja nessas condições clínicas, como Luis, e o médico tenha receitado o uso do medicamento Simulect, sobrevindo a negativa do plano de saúde no fornecimento do tratamento, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde para que através da Justiça seja garantido e respeitado este direito.