
A psoríase é uma doença inflamatória crônica que afeta a pele e pode provocar manchas avermelhadas, descamação, coceira e desconforto. Em alguns pacientes, também pode atingir as articulações, causando a chamada artrite psoriásica. Dependendo da gravidade, o tratamento exige acompanhamento dermatológico contínuo, medicamentos específicos, fototerapia e até terapias imunobiológicas de alto custo.
Diante dessas necessidades, uma dúvida frequente é: o plano de saúde cobre tratamento para psoríase?
A resposta é sim, em diversas situações. A cobertura depende do tratamento prescrito, das características clínicas do paciente, da modalidade contratada e dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento da psoríase?O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento da psoríase?
A psoríase é uma doença reconhecida pela Classificação Internacional de Doenças (CID), e sua existência não permite que a operadora exclua automaticamente o paciente da cobertura assistencial.
Os planos regulamentados devem garantir os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, respeitando a segmentação contratada e as condições específicas de utilização.
Isso pode incluir consultas com dermatologistas, exames, procedimentos terapêuticos e tratamentos indicados para controlar a doença, desde que atendidos os requisitos de cobertura aplicáveis.
O paciente também pode ter direito a tratamentos específicos quando existe previsão expressa nas normas da Agência.
Medicamentos biológicos para psoríase: o plano deve fornecer?Medicamentos biológicos para psoríase: o plano deve fornecer?
Um dos principais avanços no tratamento da psoríase moderada a grave foi o desenvolvimento dos medicamentos imunobiológicos. Essas terapias atuam em mecanismos específicos do sistema imunológico e podem ser indicadas quando os tratamentos convencionais não apresentam resultados satisfatórios.
A ANS prevê cobertura obrigatória de determinados medicamentos imunobiológicos para pacientes que atendam aos critérios da Diretriz de Utilização (DUT) nº 65.5.
Entre os medicamentos contemplados estão:
- Adalimumabe e etanercepte;
- Infliximabe;
- Secuquinumabe e ixekizumabe;
- Ustequinumabe e guselcumabe;
- Risanquizumabe e certolizumabe pegol;
- Brodalumabe;
- Bimequizumabe e tildrakizumabe.
A cobertura obrigatória está condicionada ao enquadramento do paciente nos critérios estabelecidos pela ANS. Portanto, a simples prescrição de um medicamento dessa lista não garante autorização automática, sendo necessário demonstrar que as condições previstas na diretriz foram atendidas.
Quais são os critérios da ANS para cobertura dos imunobiológicos?Quais são os critérios da ANS para cobertura dos imunobiológicos?
A Diretriz de Utilização nº 65.5 estabelece critérios para pacientes com psoríase moderada a grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação ao tratamento convencional, que inclui fototerapia e/ou terapias sintéticas sistêmicas.
Além disso, o paciente precisa atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Índice de Gravidade da Psoríase por Área (PASI) superior a 10;
- Comprometimento de mais de 10% da superfície corporal;
- Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia (DLQI) superior a 10;
- Acometimento extenso das unhas, resistente ao tratamento convencional, associado a DLQI superior a 10;
- Psoríase nas palmas das mãos ou plantas dos pés, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10;
- Comprometimento de áreas especiais, como rosto, genitália, couro cabeludo e dobras, resistente ao tratamento convencional, associado a DLQI superior a 10.
Esses critérios são importantes porque demonstram que a cobertura dos medicamentos biológicos não depende apenas da gravidade visual das lesões, mas também do impacto da doença na qualidade de vida do paciente.
O plano pode negar medicamentos de alto custo?O plano pode negar medicamentos de alto custo?
Mesmo quando existe previsão de cobertura obrigatória, algumas operadoras apresentam negativas alegando ausência de previsão contratual, utilização fora das diretrizes ou falta de cumprimento dos critérios clínicos.
Entretanto, a recusa precisa ser fundamentada e compatível com as normas aplicáveis.
Se o paciente preenche os requisitos da ANS e possui indicação médica adequada, uma negativa indevida pode ser questionada.
Também é importante diferenciar medicamentos administrados em ambiente hospitalar ou ambulatorial daqueles utilizados em casa, pois as regras de cobertura podem variar conforme a forma de administração e a regulamentação.
O que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento?O que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento?
O primeiro passo é solicitar a negativa formal, com a justificativa apresentada pela operadora.
Em seguida, o paciente deve reunir documentos que comprovem a necessidade do tratamento, como:
- Relatório médico atualizado;
- Prescrição do medicamento ou procedimento;
- Histórico dos tratamentos já realizados;
- Exames e avaliações dermatológicas;
- Resultados dos índices PASI e DLQI, quando aplicáveis;
- Protocolo de solicitação;
- Resposta formal do plano de saúde.
Com esses documentos, é possível verificar se a recusa respeita os critérios da ANS. O beneficiário também pode registrar uma reclamação junto à Agência, pelos canais oficiais.
É possível entrar na Justiça contra o plano de saúde?É possível entrar na Justiça contra o plano de saúde?
Quando a operadora nega um tratamento que possui cobertura obrigatória e o paciente atende aos critérios exigidos, pode existir fundamento para buscar a Justiça.
Dependendo das circunstâncias, é possível solicitar uma decisão judicial para determinar o fornecimento do medicamento ou a autorização do procedimento.
Em situações nas quais a demora representa risco de agravamento da doença ou prejuízo à saúde, também pode ser avaliada a possibilidade de solicitar uma liminar.
Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando a prescrição, o histórico clínico, o contrato e a justificativa da operadora.
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O tratamento da psoríase pode exigir cuidados contínuos e medicamentos de alto custo. Por isso, conhecer as regras de cobertura é fundamental para evitar que uma negativa injustificada comprometa a saúde e a qualidade de vida do paciente.
O advogado especialista em planos de saúde Bruno Peçanha atua na análise de negativas de cobertura e na defesa dos direitos dos beneficiários, orientando pacientes sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar o acesso aos tratamentos prescritos.
