Consultados a respeito da possibilidade de obter através da justiça autorização e custeio integral do medicamento Leuprorrelina 11,25mg, negado pelo plano de saúde sob fundamento de ausência de previsão no Rol da ANS, nossa equipe prontamente ingressou com ação judicial e, em menos de 24hs obteve decisão liminar favorável.
Em análise, a Justiça reconheceu a abusividade da negativa expedida pelo Plano de Saúde e determinou o fornecimento imediato do medicamento Leuprorrelina 11,25mg à paciente, sob pena de multa diária de 3.000,00.
Em situações como essa ressaltamos e importância do suporte de equipe jurídica especializada.
Comentários por Bruno Peçanha, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde.
O escritório Peçanha Advocacia tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com experiência na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas junto aos Planos de Saúde.