Muitos pacientes quando diagnosticados com câncer colorretal metastático, após serem submetidos aos tratamentos convencionais, recebem prescrição médica para tratamento com a medicação Stivarga® (regorafenibe), entretanto, quando o paciente solicita o fornecimento do medicamento ao plano de saúde é comum se deparar com a negativa sob fundamento de ausência de previsão no Rol da ANS, decisão considerada abusiva pelo Poder Judiciário.
Pretendemos com este artigo lhe apresentar um entendimento sobre os direitos dos pacientes diagnosticados como portadores dessa doença, o que faremos utilizando como exemplo a história de Luis, conveniado ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ele (história e personagens fictícios).
Luis foi diagnosticado com câncer colorretal metastático e mesmo após inúmeros exames e tratamentos convencionais não conseguiu vencer a batalha contra essa doença severa.
Assim, o médico que acompanha Luis prescreveu tratamento com o medicamento Stivarga® (regorafenibe), por considerar que este é o melhor e mais eficaz tratamento da doença.
Como a condição financeira de Luis não lhe permite arcar com o custo do tratamento, procurou o plano de saúde no qual é conveniado, “Mais Vida” para verificar a possibilidade de fornecimento, o qual lhe apresentou negativa sob alegação de que referido medicamento não consta no Rol de Procedimentos da ANS.
Luis questionou dizendo que era uma prescrição médica, entretanto, a negativa persistiu.
Inconformado, Luis procura um advogado especializado em Direito da Saúde, a fim de verificar se há a possibilidade de obter o medicamente através da justiça.”
Observe o mais importante, o medicamento Stivarga® (regorafenibe) foi indicado pelo médico que acompanha Luis como sendo o tratamento adequado para combate câncer colorretal metastático, haja vista que ele possui respaldo científico e registro na ANVISA.
Para eliminar qualquer dúvida a respeito, a Justiça já decidiu que havendo expressa indicação médica, é DEVER do plano de saúde o fornecimento do medicamento Stivarga® (regorafenibe) ao paciente portador de câncer colorretal metastático, sendo caracterizada a negativa de cobertura abusiva.
Caso você, algum familiar ou conhecido seja portador desta doença, como Luis, e o médico tenha receitado o uso do medicamento Stivarga® (regorafenibe), sobrevindo a negativa do plano de saúde no fornecimento do tratamento, busque ajuda de um advogado especialista em direito à saúde para que através da Justiça seja garantido e respeitado este direito.