Medicamento Dupilumabe (Dupixent) para Dermatite Atópica deve ser fornecido pelo plano de saúde

A Dermatite Atópica é uma doença genética, crônica, tendo como fatores de risco para o desenvolvimento a alergia a pólen, mofo, ácaros, animais, produtos de limpezas, estresse emocional, alimentos, dentre tantas outras exposições.

No Brasil existem cerca de 2 milhões de novos casos por ano. Entre os principais sintomas estão a coceira, vermelhidão ou inflamação da pele.

Quando os tratamentos mais convencionais não respondem bem, os médicos têm por hábito indicar o tratamento com o medicamento Dupilumabe (Dupixent), entretanto, quando paciente solicita o fornecimento ao plano de saúde, é comum se deparar com a negativa, decisão considerada abusiva pelo Poder Judiciário.

Pretendemos com este artigo lhe apresentar um entendimento sobre os direitos dos pacientes diagnosticados como portadores dessa doença, o que faremos partindo utilizando como exemplo a história de Luis, conveniado ao plano de Saúde “Mais Vida”. Veja o que aconteceu com ele (história e personagens fictícios).

Luis, sentindo coceiras em diversas regiões do seu corpo, começou a ficar com a pele avermelhada, com bolhas e algumas feridas, procurou um médico, e após exames laboratoriais, foi diagnosticado como portador da doença Dermatite Atópica Grave.

Foi prescrito pelo médico o uso do medicamento Dupilumabe (Dupixent), com respaldo científico e aprovação na Anvisa.

Como a condição financeira de Luis não lhe permite arcar com o custo do tratamento, procurou o plano de saúde no qual é conveniado, Mais Vida, para verificar a possibilidade de fornecimento, o qual lhe apresentou negativa sob alegação de que o referido medicamento não consta no Rol da ANS.

Luis questionou dizendo que era uma prescrição médica, entretanto, a negativa persistiu.

Inconformado, Luis procura um advogado especializado em Direito da Saúde, a fim de verificar se há a possibilidade de obter o medicamente através da justiça.

Observe o mais importante, o medicamento Dupilumabe (Dupixent) foi indicado pelo médico que acompanha Luis como sendo o tratamento adequado para tratamento da dermatite atópica grave. Não obstante, o referido medicamento já foi incorporado e aprovado o registrado pela ANVISA.

Para eliminar qualquer dúvida a respeito, a Justiça já decidiu que havendo expressa indicação médica, é DEVER do plano de saúde o fornecimento do medicamento Dupilumabe (Dupixent) ao paciente portador de Dermatite Atópica Grave, sendo caracterizada a negativa de cobertura abusiva.

Caso você tenha algum familiar ou conhecido que seja portador desta doença, como Luis, e o médico tenha receitado o uso do medicamento Dupilumabe (Dupixent) e o plano de saúde tenha se negado a fornecer, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde para que através da Justiça seja garantido o tratamento.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a nossa equipe para que possamos lhe ajudar.

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