Plano de saúde é obrigado a fornecer home care para criança com síndrome de West
A síndrome de West é uma doença genética que costuma aparecer entre os 3 meses e um ano de idade da criança, e faz com que haja uma regressão no desenvolvimento neuropsicomotor.
Os principais sintomas da doença são os espasmos infantis, atraso ou interrupção dos marcos do desenvolvimento e eletroencefalograma com hipsarritmia.
O tratamento deve ser iniciado precocemente que inclui fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, geralmente feitas por profissionais em clínicas de reabilitação ou até mesmo em atendimento domiciliar (Home Care).
Acontece que, ao solicitar o tratamento em home care prescrito pelo médico que acompanha o paciente, o pedido é negado pelo plano de saúde, motivou pelo qual uma família recorreu ao poder judiciário em busca de uma liminar para pleitear o tratamento.
Em recente decisão, o judiciário reconheceu o perigo de dano, uma vez que a espera pelo julgamento do caso poderá implicar o comprometimento de sua saúde, com dano irreversível a criança, obrigando assim, em caráter liminar a operadora deverá forneça o tratamento indicado em sistema home care no prazo máximo de 10 dias.
Justamente por se tratar de uma medida de urgência, é fundamental que o paciente conte com a ajuda de um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde, pois com a assessoria especializada a resposta tende a ser mais rápida e efetiva.
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