Planos de Saúde não podem limitar os tratamentos a serem realizados

Uma paciente portadora de neoplasia de pulmão necessitou realizar tratamento de quimioterapia, ao solicitar para o plano de saúde para cobrir o seu tratamento, obteve a negativa por parte da Leia mais… »

Plano de saúde terá que cobrir home care e tratamento para Esclerose Lateral Amiotrófica

Em recente decisão, a 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma empresa de planos de saúde custeie integralmente o tratamento de um beneficiário com Esclerose Lateral Amiotrófica, fazendo Leia mais… »

ANS define percentual negativo de reajuste com índice de -8,19% para planos de saúde individuais ou familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de Leia mais… »

Planos de saúde são obrigados a mostrar dados sobre reajustes anuais

A Justiça determinou que companhias de planos de saúde coletivos apresentem dados sobre os reajustes anuais em 30 dias, com informações sobre o impacto da queda de procedimentos em 2020 Leia mais… »

Entrevista Fantástico TV Globo: Dentistas estão realizando cirurgias estéticas ilegalmente

Entrevista para o programa Fantástico da TV Globo com participação do advogado sócio Dr. Bruno Peçanha, onde foi relatado um caso de cirurgia estética realizada por dentistas no Estado de Leia mais… »

Home Care! Entenda como funciona e como solicitar

Home Care é um termo em inglês que, traduzindo de forma adaptada para o português, significa o ato de prestar serviços de saúde na casa do paciente. Na maioria dos Leia mais… »

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento para tratamento de dermatite atópica, fora da lista da ANS

TJ-SP condena plano de saúde ao custeio de medicamento fora da lista da ANS. Tribunal de Justiça de São Paulo entende que, impedir que consumidores de planos de saúde tenham Leia mais… »

Plano de saúde deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara

Em recente decisão, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Sul América deve fornecer o medicamento Kineret (Anakinra) prescrito a uma beneficiária portadora Leia mais… »

Cancelamento indevido de plano de saúde gera indenização por dano moral

Em recente decisão, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de São José do Rio Preto (SP) a indenizar em R$ 5 mil um motorista que Leia mais… »