Liminar para fornecimento de medicamento Spravato para depressão

O judiciário determinou que a operadora de saúde Unimed autorize o fornecimento e arque com os custos de medicamento Spravato, para paciente com depressão. Na decisão, a Juíza Cláudia Waleska Leia mais… »

É obrigação do plano de saúde reativar contrato de beneficiário

Um beneficiário do plano de saúde Unimed teve o seu plano cancelado após 60 dias de inadimplência. Em renegociação da dívida, o beneficiário retomou com os pagamentos e mesmo assim Leia mais… »

Medicamentos são incluídos no rol de coberturas dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação dos medicamentos darolutamida e dupilumabe no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O medicamento darolutamida é Leia mais… »

Entrevista Fantástico TV Globo: Dentistas estão realizando cirurgias estéticas ilegalmente

Entrevista para o programa Fantástico da TV Globo com participação do advogado sócio Dr. Bruno Peçanha, onde foi relatado um caso de cirurgia estética realizada por dentistas no Estado de Leia mais… »

Operadora de saúde é multada em R$ 468 mil por forçar médicos a receitar tratamento precoce contra covid-19

O Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a operadora HapVida em R$ 468 mil por impor que os profissionais médicos prescrevam cloroquina ou hidroxicloroquina a pacientes com a covid-19. Leia mais… »

Planos de saúde são obrigados a autorizar teste de Covid-19 de forma imediata

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta terça-feira (13/04/2021), que o exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19 deve ser autorizado pelas operadoras de planos de Leia mais… »

Justiça garante direito de transexual a mamoplastia paga por plano de saúde

O direito à saúde não pode ser ignorado em favor da livre iniciativa privada que restringe a cobertura. Diante deste entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Leia mais… »

Consumidor pode pedir revisão do reajuste aplicado no Plano de Saúde

Um dos maiores desafios causados pela pandemia da Covid-19 foi o desequilíbrio econômico nacional que pegou de surpresa a maioria da população, ocasionando forte alteração na renda mensal das famílias Leia mais… »

ANS propõe revisão do Rol de Medicamentos e Procedimentos a cada 6 meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou uma nova proposta sobre a atualização de seu rol de medicamentos e procedimentos, os quais são oferecidos pelos planos de saúde aos Leia mais… »

Dia do Acadêmico de Direito

Queremos parabenizar você estudante de Direito. Hoje se comemora O Dia do Estudante de Direito no Brasil, em homenagem à figura de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica o “padroeiro Leia mais… »