Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde
Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde
O Judiciário de Pernambuco (TJ-PE) decidiu por unanimidade que os planos de saúde devem custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), envolvendo a aplicação de Leia mais… »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de indenizar um cliente das despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, realizada fora da Leia mais… »
No caso em questão, foi considerado que a tese fixada pelo STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar o tratamento Leia mais… »
O judiciário determinou que a operadora de saúde Unimed autorize o fornecimento e arque com os custos de medicamento Spravato, para paciente com depressão. Na decisão, a Juíza Cláudia Waleska Leia mais… »
Um beneficiário do plano de saúde Unimed teve o seu plano cancelado após 60 dias de inadimplência. Em renegociação da dívida, o beneficiário retomou com os pagamentos e mesmo assim Leia mais… »
Novas opções de quimioterapia oral são incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trazendo maiores benefícios aos pacientes e permitindo prescrição Leia mais… »
Juíza multa plano de saúde pela demora no cumprimento de liminar que garantiu tratamento de criança com autismo. A família ingressou com ação judicial após o plano de saúde negar Leia mais… »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está calculando o percentual máximo que será autorizado às operadoras de saúde, mas as entidades do setor estimam um aumento recorde de quase Leia mais… »
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação dos medicamentos darolutamida e dupilumabe no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O medicamento darolutamida é Leia mais… »
Por unanimidade, em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma recém-nascida, neta do titular do plano de saúde, tem direito à cobertura assistencial Leia mais… »