Ministério Público defende inclusão de vacina contra COVID no rol de serviços oferecidos por planos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta sexta-feira (11/12/20), em ofício enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que os planos de saúde incluam na lista de serviços mínimos Leia mais… »

STJ fixa teses com condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos

Em recente decisão, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de três recursos com status de repetitivos sobre as condições assistenciais e de custeio d o plano de saúde Leia mais… »

Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra Covid-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (10) as regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. A diretora Leia mais… »

ANS Suspende Comercialização de 12 Planos de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira, 8, a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Leia mais… »

Operadora de saúde é multada por reajuste superior ao permitido pela ANS

O Procon-SP anunciou recentemente que multou a Qualicorp Administrado de Benefícios S.A em R$ 3.101.307,20 por reajustar seus planos de saúde por mudança de faixa etária com valores superiores ao Leia mais… »

Decisão Favorável: Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de paciente acometida de cervicalgia crônica, após negativa do plano com base no parecer da junta médica

Em recente decisão, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou procedente o Agravo de instrumento para conceder liminar obrigando ao plano de saúde Leia mais… »

Plano de Saúde deve fornecer equipamento para diabético

A 9ª Vara Cível da Capital decidiu condenar a Unimed João Pessoa a fornecer o aparelho FreeStyle Libre da Abbott, kit sensor e leitor a uma paciente diagnosticada com diabetes Leia mais… »

Plano de Saúde deve fornecer medicamentos Avastin e Tecnotecano para tratamento de criança com câncer

Em recente julgamento, a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) foi condenada em decisão liminar da 1ª Vara Cível do Guará, a fornecer os medicamentos Avastin e Leia mais… »

Plano de Saúde indenizará paciente com suspeita de Covid-19, por negar sua internação

Após apresentar sintomas do novo coronavírus, o paciente solicitou ao convênio médico autorização e cobertura para a internação hospitalar em caráter de urgência, conforme prescrição médica, mas o pedido foi Leia mais… »

Decisão Favorável: Plano de Saúde não pode limitar o período de internação do paciente

Consultados a respeito da possibilidade de obter através da justiça decisão para determinar a manutenção da internação de paciente idoso em hospital credenciado ao plano de saúde, nossa equipe prontamente Leia mais… »