Pedido Liminar para reajuste abusivo do Plano de Saúde
O TJ-SP condenou uma operadora de plano de saúde por aplicar reajuste abusivo em mensalidade de uma beneficiária de 56 anos. O índice aplicado foi de 95,81% em um contrato Leia mais… »
Tag: Direito do beneficiário
Cirurgia de angioplastia com stent deve ser fornecida pelo plano de saúde
Muitos pacientes necessitam realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia para colocação de stent pois são acometidos por doenças cardiovasculares, no entanto, alguns beneficiários de planos de saúde que possuem vínculo Leia mais… »
Plano coletivo não pode cancelar contrato durante tratamento de doença grave
O judiciário definiu que uma operadora de saúde deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao beneficiário internado e em pleno tratamento médico garantido sua sobrevivência ou de sua Leia mais… »
Pedido Liminar para medicamento de AME tipos II e III deve ser fornecido mesmo não estando no Rol da ANS
Muitos pacientes quando são diagnosticados com AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo II ou III recebem prescrição médica para tratamento com o medicamento Nusinersena (Spinraza), que visa amenizar a fraqueza e Leia mais… »
Liminar para fornecimento de medicamento Spravato para depressão
O judiciário determinou que a operadora de saúde Unimed autorize o fornecimento e arque com os custos de medicamento Spravato, para paciente com depressão. Na decisão, a Juíza Cláudia Waleska Leia mais… »
Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS – Taxativo
Entenda como conseguir uma liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS mesmo após a decisão do STJ No último dia 08/06/2022 o Superior Tribunal de Leia mais… »
Imunoterapia com o medicamento Nivolumabe (Opdivo) deve ser fornecida pelo plano de saúde
Muitos pacientes quando diagnosticados com Melanoma (câncer de pele) recebem prescrição médica de tratamento imunoterápico com o medicamento nivolumabe (opdivo) e, em razão do alto custo, solicitam o fornecimento ao Leia mais… »
Cirurgia com o uso de neuronavegador para microcirurgia de tumores intracranianos deve ser custeada pelo plano de saúde
Muitos pacientes quando diagnosticados com neoplasia hipercelular de alto grau recebem prescrição médica para tratamento através de cirurgia com o uso de neuronavegador para microcirurgia para tumores intracranianos e, em Leia mais… »
É obrigação do plano de saúde reativar contrato de beneficiário
Um beneficiário do plano de saúde Unimed teve o seu plano cancelado após 60 dias de inadimplência. Em renegociação da dívida, o beneficiário retomou com os pagamentos e mesmo assim Leia mais… »
Plano de saúde é multado pela demora em cumprir pedido liminar que garante tratamento médico integral
Juíza multa plano de saúde pela demora no cumprimento de liminar que garantiu tratamento de criança com autismo. A família ingressou com ação judicial após o plano de saúde negar Leia mais… »