Cancelamento indevido de plano de saúde gera indenização por dano moral
Em recente decisão, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de São José do Rio Preto (SP) a indenizar em R$ 5 mil um motorista que Leia mais… »
Tag: consumidor
Procon-SP entra com ação para que planos de saúde justifiquem aumentos abusivos
O Procon-SP ingressou com ação civil pública contra os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional, Bradesco Seguros, Notre Dame Intermédica Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e, Qualicorp Leia mais… »
STJ determina que plano de saúde reembolse beneficiário por transplante de fígado
Em recente decisão, por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o recurso da operadora de saúde Amil Assistência Médica Internacional, determinando que a Leia mais… »
Hospital não pode obrigar médico a prescrever medicamentos sem eficácia
Profissionais da saúde que trabalhavam para uma operadora de saúde, afirmaram que eram obrigados a prescrever o chamado “kit covid”, composto por remédios que não possuem eficácia comprovada contra a Leia mais… »
Planos de saúde são obrigados a autorizar teste de Covid-19 de forma imediata
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta terça-feira (13/04/2021), que o exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19 deve ser autorizado pelas operadoras de planos de Leia mais… »
Dia Mundial da Saúde
Hoje é celebrado o Dia Mundial da Saúde. O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma melhor qualidade de Leia mais… »
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente com endometriose
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir o procedimento de fertilização in Leia mais… »
Justiça determina que paciente com doença grave se consulte com médica especialista, após negativa do plano de saúde
Ao constatar violação à boa-fé e à proteção do consumidor, a 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte autorizou uma mulher a se consultar com a médica especialista que a tratava, Leia mais… »
COVID-19: Famílias recorrem à Justiça para tentar leitos de UTI!
Diante da calamidade em todo o País, famílias em casos graves após infecção do Coronavírus estão recorrendo ao poder judiciário para tentar internação e leitos de UTI. A falta de Leia mais… »
Plano de saúde deve custear remédio para câncer de mama fora do rol da ANS
Em recente decisão, o juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, determinou que o plano de saúde deve custear tratamento para câncer, com fornecimento do medicamento Kisqali, mesmo estando fora do Leia mais… »